Prefeitura de São Paulo e Transparência Brasil lançam programa anticorrupção nas Subprefeituras
Termo de parceria entre a Secretaria de Subprefeituras e a TBrasil prevê diversas medidas para a prevenção e o combate à corrupção.
Em solenidade que se realizará na quarta-feira (14/9) no gabinete do prefeito paulistano José Serra, o secretário de Coordenação das Subprefeituras Walter Feldman e representantes da Transparência Brasil assinarão termo de parceria para a implantação de programas de prevenção e combate à corrupção na cidade. O programa incluirá o desenvolvimento das seguintes iniciativas:
- Criação de um sistema de Disque-Corrupção, de atendimento a reclamações e denúncias nas Subprefeituras.
- Criação e estruturação de um sistema de Ouvidorias nas Subprefeituras.
- Desenvolvimento e manutenção de instrumentos gerenciais e de informação à coletividade pela Internet, empregando informações recolhidas no âmbito do Disque-Corrupção e das Ouvidorias.
- Levantamento do mapa de riscos de corrupção e outras ineficiências nas diferentes atividades e processos conduzidos nas Subprefeituras.
- Realização de pesquisas periódicas junto a usuários e fornecedores das Subprefeituras, tendo em vista aquilatar seu grau de satisfação e sua experiência com corrupção.
- A partir das informações recolhidas pelas diferentes atividades, sugerir portarias, decretos e leis municipais destinadas a aumentar a eficiência e a integridade da máquina administrativa das Subprefeituras.
- A partir da obrigatoriedade de uso de sistemas informatizados de compras por parte das Subprefeituras, o planejamento de sistemas de informação que permitam o gerenciamento e a divulgação das informações decorrentes.
- Desenvolvimento de mecanismos de ampliação da participação de empresas e da crítica de licitações realizadas no âmbito das Subprefeituras, com envolvimento de entidades comunitárias.
- Implementação de instrumentos de informação detalhada sobre a execução orçamentária das Subprefeituras.
- Implantação de sistema integrado de informações sobre a gestão e o controle das Subprefeituras, disponibilizado na Internet.
Como em toda grande cidade, a administração é subdividida em 31 Subprefeituras, coordenadas por uma Secretaria específica. Uma cidade como essa apresenta problemas de corrupção, como evidenciado em extenso estudo realizado em 2001-2002 pela Transparência Brasil (com apoio do Partnership for Transparency Fund), Banco Mundial e Prefeitura (ver aqui). Ao decidir implantar um programa de anticorrupção no âmbito das Suprefeituras, a administração do município ataca boa parte dos problemas que afetam o cidadão, pois é fundamentalmente através das Subprefeituras que o morador da cidade interage com a Prefeitura.
[Foto: Google Earth] Com cerca de 11 milhões de habitantes (6,11% da população brasileira), São Paulo é uma das maiores cidades do mundo. Seus problemas são os problemas de vários países juntos. É a cidade com maior concentração de riqueza do Brasil, mas é também onde mais se encontram as mazelas das grandes metrópoles. Veja alguns números:
Estão instaladas em São Paulo quase meio milhão de empresas formais e incontáveis empresas informais. O município tem um PIB de aproximadamente US$ 60 bilhões (o terceiro do Brasil, atrás apenas da União e do estado de São Paulo -- na cidade arrecadam-se cerca de 24% do ICMS do estado), equivalente a seis Uruguais, ou duas Guatemalas, ou aos PIBS combinados de Bulgária, Lituânia, Estônia, Albânia, Armênia e Geórgia, ou ainda República Dominicana, Costa Rica, El Salvador e Honduras.
Seu PIB per capita é de R$ 13 139. No Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), São Paulo ocupa o 16º lugar em Riqueza; o 361º lugar em Longevidade; e o 249º em Escolaridade.
O orçamento do município para 2005 é de R$ 15 bilhões. Mais de 1,14 milhões de crianças freqüentam as quatro mil escolas da rede municipal de ensino. Dos 196 hospitais de São Paulo, 14 são administrados pelo município. Na cidade nascem todos os anos 185 mil crianças e morrem 65 mil pessoas. Há quase 50 mil casamentos por ano em São Paulo. As 2700 padarias da cidade produzem mais de 10 milhões de pães por dia.
Há 5,2 milhões de veículos registrados em São Paulo (um quarto da frota nacional), dos quais cerca de 3 milhões circulam todos os dias pelos seus 14 mil quilômetros de ruas (a distância entre Brasília e Nova Delhi, na Índia) e 55 mil cruzamentos, 5500 deles com semáforos. Em 2000, 5155 pessoas morreram em acidentes de trânsito no município. Recolhem-se na cidade quase 400 mil toneladas de lixo por mês.