Mês: agosto 2020

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) divulgado neste ano mostra que o projeto Obra Transparente contribuiu de forma relevante para transformações na educação brasileira ao abordar a necessidade de aumentar a oferta de infraestruturas educacionais, tanto a nível local como a nível nacional.

O projeto, que foi implementado pela Transparência Brasil com apoio do Observatório Social do Brasil (OSB), teve como objetivo principal melhorar o acesso à educação no país, combatendo a má gestão e os atrasos na construção de obras públicas.

Foram beneficiados diretamente 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país entre 2017 e 2019, através de capacitações dadas a Organizações da Sociedade Civil locais para monitoramento de licitações, contratos e construções de escolas públicas e creches financiadas pelo governo federal em suas cidades.

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Desde terça-feira (11) a Transparência Brasil faz parte da Coalizão Direitos na Rede, que reúne ativistas e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos humanos no uso da Internet no Brasil. 

A Coalizão surgiu em julho 2016 a partir da necessidade das entidades em contra-atacarem um cenário político de ameaças constantes e crescentes às liberdades e direitos dos cidadãos e cidadãs na Internet. 

Juliana Sakai, diretora de operações da Transparência Brasil, avalia ser de grande importância a articulação em rede de organizações da sociedade civil: “Diante dos graves impactos que o ambiente digital provoca na sociedade e na política, é fundamental que a Transparência Brasil articule-se em rede com outras organizações, com a finalidade de defender a democracia e o espaço cívico digital, especialmente num momento crescente de autoritarismo e falta de transparência.” Ver post completo “Transparência Brasil começa a fazer parte da Coalizão Direitos na Rede”

Pensando em como ajudar cidadãos a fiscalizarem gastos públicos no combate à Covid-19, a Transparência Brasil lança nesta quinta-feira (13) junto com a Frente Parlamentar pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo o Guia de Fiscalização Cidadã. O hotsite, que foi construído também em parceria com a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto, traz ferramentas para auxiliar a população na fiscalização de gastos públicos.

Fiscalização Cidadã é o olhar ativo do população para acompanhar as atividades governamentais com o objetivo de fiscalizar as ações de governo. Ela ajuda a melhorar as políticas públicas e a tornar as ações do estado mais eficientes, eficazes e efetiva, contribuindo para prevenir irregularidades e fortalecer as instituições.

Durante a live de lançamento do Guia, a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, pontuou a importância de ter a sociedade aliada na fiscalização do bem público: “A estrutura do estado não é suficiente para ficar monitorar tudo. Existe o controle do governo mas se existe o cidadão ativo as coisas são mais eficientes. Não conseguimos ter o estado olhando tudo ao mesmo tempo. Essa multiplicação de esforços é essencial.”

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Estão abertas a partir de hoje (10) as inscrições para a segunda edição do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados. A premiação tem como objetivo reconhecer e incentivar profissionais e estudantes que trabalham com dados em investigações jornalísticas que afetam a sociedade brasileira.

O prêmio tem abrangência nacional e recebe inscrições, tanto individuais como de equipes que envolvam mais de uma organização, até 1º de outubro de 2020 em quatro categorias: Investigação guiada por dados, Visualização, Inovação em jornalismo de dados e Dados Abertos. O vencedor de cada categoria ganhará R$ 2.500,00.

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O Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) lançou no último dia 5 o Manual GPI Eleições Municipais 2020, cuja elaboração contou com participação da Transparência Brasil. O manual é um guia básico destinado a repórteres e cidadãos interessados em temas relativos às eleições municipais.

Pela primeira vez, a Transparência Brasil participou do projeto contribuindo com informações sobre a legislação que trata da transparência no país e ferramentas para o controle social da gestão pública municipal. “No manual, mostramos como a transparência é preciosa para uma cobertura aprofundada de questões locais, algo fundamental para um debate democrático”, conta Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil. Ver post completo “Projor e Insper lançam manual de eleições municipais 2020”

A Transparência Brasil, junto a outras 24 organizações, assinou nesta quinta-feira (6) uma nota direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, demonstrando preocupação com os relatos apontados por reportagem da revista piauí. 

No texto, a jornalista Monica Gugliano conta que, em 22 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a seus ministros decisão de enviar tropas do Exército para destituir os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Leia a nota na íntegra:

Ver post completo “Ameaça golpista da presidência ao STF preocupa organizações”

Relatório divulgado na íntegra nesta segunda-feira (3) pela Transparência Brasil mostra que o uso de justificativas controversas pelo Executivo federal para negar atendimento a pedidos feitos via Lei de Acesso a Informação aumentou em até 4 vezes no governo Bolsonaro. De janeiro de 2019 a junho de 2020, o uso dos termos “trabalho adicional”, “fishing”, “desproporcional”, “desarrazoado” e “pedido genérico” chegou a estar presente em 40% do total de negativas emitidas pelo Executivo federal. Os resultados foram adiantados neste domingo (2) na Folha de S.Paulo.

De janeiro de 2016 a dezembro de 2018 – abrangendo os últimos meses do segundo governo Dilma e o governo Temer -, a presença desses argumentos em negativas de acesso a informações não passava de 20%. Os termos (exceto “fishing”) aparecem como possibilidades de negativa no decreto que regulamenta a LAI no Executivo federal. Segundo o estudo, tais justificativas têm “potencial para uso discricionário como obstáculo ao acesso a informações”. Ver post completo “Uso de justificativas controversas para negar informações aumenta sob Bolsonaro”