Projor e Insper lançam manual de eleições municipais 2020

O Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) em parceria com o Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa) lançou no último dia 5 o Manual GPI Eleições Municipais 2020, cuja elaboração contou com participação da Transparência Brasil. O manual é um guia básico destinado a repórteres e cidadãos interessados em temas relativos às eleições municipais.

Pela primeira vez, a Transparência Brasil participou do projeto contribuindo com informações sobre a legislação que trata da transparência no país e ferramentas para o controle social da gestão pública municipal. “No manual, mostramos como a transparência é preciosa para uma cobertura aprofundada de questões locais, algo fundamental para um debate democrático”, conta Marina Atoji, gerente de projetos da Transparência Brasil. Ver post completo “Projor e Insper lançam manual de eleições municipais 2020”

Ameaça golpista da presidência ao STF preocupa organizações

A Transparência Brasil, junto a outras 24 organizações, assinou nesta quinta-feira (6) uma nota direcionada ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, demonstrando preocupação com os relatos apontados por reportagem da revista piauí

No texto, a jornalista Monica Gugliano conta que, em 22 de maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a seus ministros decisão de enviar tropas do Exército para destituir os onze ministros do Supremo Tribunal Federal.

Leia a nota na íntegra:

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Nova cédula de 200 reais pode facilitar corrupção

A Transparência Brasil assinou junto a outras nove organizações uma nota pública na última segunda-feira (3) pedindo que o Banco Central revise a adoção da cédula de 200 reais. Em 2019, representantes das entidades reivindicaram o encerramento da produção de notas de 100 reais.

O documento mostra que cédulas de valores altos em circulação têm impacto negativo no combate à corrupção e na segurança pública. Elas favorecem o transporte e a ocultação do dinheiro, são as preferidas do crime organizado e um atrativo à atividade de quadrilhas especializadas em roubo a bancos e a transportadoras de valores. Ver post completo “Nova cédula de 200 reais pode facilitar corrupção”

Uso de justificativas controversas para negar informações aumenta sob Bolsonaro

Relatório divulgado na íntegra nesta segunda-feira (3) pela Transparência Brasil mostra que o uso de justificativas controversas pelo Executivo federal para negar atendimento a pedidos feitos via Lei de Acesso a Informação aumentou em até 4 vezes no governo Bolsonaro. De janeiro de 2019 a junho de 2020, o uso dos termos “trabalho adicional”, “fishing”, “desproporcional”, “desarrazoado” e “pedido genérico” chegou a estar presente em 40% do total de negativas emitidas pelo Executivo federal. Os resultados foram adiantados neste domingo (2) na Folha de S.Paulo.

De janeiro de 2016 a dezembro de 2018 – abrangendo os últimos meses do segundo governo Dilma e o governo Temer -, a presença desses argumentos em negativas de acesso a informações não passava de 20%. Os termos (exceto “fishing”) aparecem como possibilidades de negativa no decreto que regulamenta a LAI no Executivo federal. Segundo o estudo, tais justificativas têm “potencial para uso discricionário como obstáculo ao acesso a informações”. Ver post completo “Uso de justificativas controversas para negar informações aumenta sob Bolsonaro”

Transparência Brasil lança plataforma para monitoramento da alimentação escolar

Nesta quarta-feira (22), a Transparência Brasil lançou a plataforma Tá de Pé Merenda. A ferramenta reúne informações de licitações e contratos de alimentação escolar por município, com o objetivo de facilitar seu monitoramento por atores engajados no controle social de políticas públicas. O desenvolvimento da ferramenta contou com a parceria do Observatório Social do Brasil e com o financiamento da Fundação Tinker.

A iniciativa é o terceiro produto do projeto Tá de Pé, que desde 2017 monitora a implementação de políticas públicas e engloba diferentes iniciativas na área da educação. As outras ferramentas são o app de celular Tá de Pé Obras para monitoramento de obras de escolas e creches e quadras escolares e o chatbot Rango para reportar informações sobre a merenda em cada escola.

Para Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Tá de Pé Merenda se destaca por permitir que menos tempo seja gasto na procura e estruturação dos dados pela população: “Quem trabalha com controle social sabe da importância de ter essas informações. Quanto mais fácil conseguirmos esses dados, mais tempo teremos para fazer o controle social, que é o que realmente vai mudar o Brasil.”

A plataforma faz a comparação de preços de itens em diferentes municípios. Usando um algoritmo que consegue comparar textos semelhantes, o Tá de Pé Merenda mostra quanto uma cidade está pagando em relação à mediana paga por produtos similares em outros contratos. Assim, é possível analisar com facilidade se gestores estão economizando ou não em relação a outros municípios, e pode servir até para encontrar indícios de fraudes.

Só é possível fazer esta comparação se há dados estruturados contendo o valor pago por cada item contratado individualmente. “Onde o poder público não dá real transparência – diferente de publicização – às informações, a sociedade civil não tem condições acompanhar com facilidade o que está sendo feito”, diz Galdino.

Neste primeiro momento, a versão beta da plataforma conta somente com os dados de contratos e licitações dos municípios do Rio Grande do Sul, cujo Tribunal de Contas estadual fornece as informações de forma organizada o suficiente. A base de dados do Tá de Pé Merenda será ampliada na medida que outros Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) disponibilizarem os dados de maneira semelhante. “Precisamos mostrar aos TCEs que dá pra fazer esse monitoramento e contar com o apoio deles”, apontou Carla Pereira, coordenadora executiva do Observatório Social do Rio Grande do Sul.

Além de informações sobre licitações e contratos, a plataforma tem ainda uma linha do tempo com informações de pagamentos para que a sociedade civil local possa acompanhar as entregas in loco.

“Olhar para os gastos públicos é novo no Brasil. Todo instrumento que facilita essa busca de informação é bem-vinda. Eles facilitam a busca das pessoas por esses dados, contribuindo para o bem comum de todos”, comentou Carla.

Contato:

Juliana Sakai (diretora de operações)
e-mailjsakai@transparencia.org.br