Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação

A Transparência Brasil informa que, ao contrário do publicado em seu relatório “Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação” publicado em setembro de 2017, o Governo do Estado do Tocantins respondeu ao pedido de nossa organização e forneceu as informações solicitadas. O Ministério Público do Tocantins também respondeu, porém indeferiu atendimento. Na versão original do relatório, ambos haviam sido classificados como não respondidos. Ver post completo “Erramos: relatório sobre Lei de Acesso à Informação”

Prefeitura de São Paulo viola Lei de Acesso à Informação

Matéria do Estadão publicada hoje aponta que Prefeitura de São Paulo desrespeita Lei de Acesso à Informação (LAI).

As declarações do então chefe de gabinete Lucas Tavares em agosto, durante reunião da Comissão Municipal de Acesso à Informação (Cmai) são, além de ilegais, bastante graves, justamente pela ocasião em que foram dadas. Ver post completo “Prefeitura de São Paulo viola Lei de Acesso à Informação”

Respostas dos órgãos do Piauí para descumprimento da Lei de Acesso são inconsistentes

Dos órgãos considerados no levantamento da Transparência Brasil sobre Lei de Acesso à Informação (LAI), sete são do Estado do Piauí. Como explicou Juliana Sakai, em reportagem concedida à Globo do Piauí, o objetivo da pesquisa era “conseguir um conjunto de dados sobre os pedidos de acesso à informação de cada um desses órgãos, mas não conseguimos nem efetivar o pedido para a Câmara de Teresina”.

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Quase metade dos principais órgãos públicos brasileiros descumprem a Lei de Acesso à Informação

Novo relatório da Transparência Brasil mostra que 95 (46%) dos principais órgãos do país ignoram pedidos de informação. De 206 órgãos questionados, outros 35 (17%) negaram acesso à informação, 47 (23%) concederam parcialmente e apenas 29 (14%) concederam integralmente o acesso à informação solicitada. Dentre os órgãos que atenderam ou atenderam parcialmente nosso pedido, 72% compartilharam indevidamente dados pessoais de requerentes.

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