Desde maio de 2017, o projeto Obra Transparente, realizado pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) e 21 observatórios sociais, desenvolve atividades para o acompanhamento de obras de creches e escolas municipais financiadas com recursos do Governo Federal. O projeto é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) e busca ampliar a transparência e eficiência na execução de projetos de infraestrutura educacional por meio de um controle social mais ativo.
Este ano iniciamos uma fase de monitoramento sistemático de mais de 130 obras selecionadas nos municípios participantes. Para dar suporte aos observatórios parceiros do projeto, foi instalada uma Câmara Técnica, composta de analistas das áreas de Engenharia e Direito, os quais contribuem, respectivamente, com a análise técnica de editais e documentos relativos às obras e com assessoria jurídica para o encaminhamento de petições e requerimentos aos órgãos competentes, quando identificados problemas passíveis de correção nas licitações ou na execução das obras.
O primeiro caso analisado pela Câmara Técnica envolveu obras em Araucária, no Paraná, onde o observatório social local acompanha o andamento de oito projetos financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Duas dessas obras estão em execução, uma foi paralisada em 2017 e outras cinco ainda não foram iniciadas. Em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Araucária abriu concorrências públicas para a construção de duas obras ainda não iniciadas e para a continuidade da obra paralisada. Os observadores de Araucária têm acompanhado de perto as três licitações, aplicando a metodologia de análise desenvolvida no projeto. Devido à complexidade técnica dos projetos, os integrantes da Câmara Técnica foram acionados para ajudar na análise dos documentos, bem como das condições dos terrenos onde as obras devem ser construídas.
Para completar o trabalho, dois analistas da Câmara Técnica estiveram em Araucária no dia 16 de março, acompanhando observadores sociais locais na verificação física da situação dos terrenos selecionados para a implantação das obras. A visita técnica realizada permitiu concluir que os terrenos admitem adequações nos projetos licitados com significativa redução de custos para a prefeitura.
A equipe também visitou uma das obras em execução, no bairro Fazenda Velha, onde foram identificadas algumas falhas na execução dos serviços, diretamente apontadas para o fiscal da obra presente no local. Nas próximas semanas, os observadores realizarão nova visita para verificar se os problemas já foram corrigidos pela construtora.
Além de contribuir para o monitoramento das obras em Araucária, a visita técnica promovida pelo projeto foi também uma oportunidade de fomentar a cooperação técnica com outras organizações da região. Com esse objetivo, tivemos a participação de representantes dos Engenheiro sem Fronteiras de Curitiba, bem como do Observatório Social de Curitiba, os quais planejam agora aproveitar o aprendizado obtido com as vistorias no município vizinho para iniciar o monitoramento de obras de creches em execução em Curitiba.
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