Conheça o Guia de Fiscalização Cidadã

Pensando em como ajudar cidadãos a fiscalizarem gastos públicos no combate à Covid-19, a Transparência Brasil lança nesta quinta-feira (13) junto com a Frente Parlamentar pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de São Paulo o Guia de Fiscalização Cidadã. O hotsite, que foi construído também em parceria com a Open Knowledge Brasil e o Instituto de Governo Aberto, traz ferramentas para auxiliar a população na fiscalização de gastos públicos.

Fiscalização Cidadã é o olhar ativo do população para acompanhar as atividades governamentais com o objetivo de fiscalizar as ações de governo. Ela ajuda a melhorar as políticas públicas e a tornar as ações do estado mais eficientes, eficazes e efetiva, contribuindo para prevenir irregularidades e fortalecer as instituições.

Durante a live de lançamento do Guia, a diretora de operações da Transparência Brasil, Juliana Sakai, pontuou a importância de ter a sociedade aliada na fiscalização do bem público: “A estrutura do estado não é suficiente para ficar monitorar tudo. Existe o controle do governo mas se existe o cidadão ativo as coisas são mais eficientes. Não conseguimos ter o estado olhando tudo ao mesmo tempo. Essa multiplicação de esforços é essencial.”

Com a situação de emergência da COVID-19, a população parece estar mais atenta às compras públicas e às atividades governamentais. “As pessoas estão conscientes de que a transparência é um direito humano, direito delas. E elas querem descobrir como fazer a parte delas no controle da cidadania”, disse Vanessa Menegueti, co-fundadora do Instituto Governo Aberto durante a transmissão ao vivo. 

No guia, o cidadão pode tomar conhecimento das ferramentas de controle social disponíveis e de informações sobre as obrigações do governo em dar transparência aos dados, os meios para consegui-los e como informar e cobrar as irregularidades descobertas. 

Conheça o Guia de Fiscalização Cidadã