Malha fina da Transparência Brasil: nova ferramenta mostra compras e contratos públicos atípicos

Nesta sexta-feira (12.fev.2021), uma nova funcionalidade entrou no ar nas plataformas Tá de Pé Merenda e Tá de Pé Compras Emergenciais: a Malha Fina. É uma seleção de compras e contratos em que foram detectadas características pouco comuns, como produtos fora da área de atuação da empresa contratada ou empresas contratadas logo depois de serem fundadas.

A lista facilita a identificação de compras públicas atípicas e pode servir como ponto de partida para a apuração de irregularidades. Não comprova, sozinha, que houve corrupção ou má-fé nesses gastos.

Ao encontrar uma compra ou um contrato na Malha Fina, o público deve verificar o contexto da informação, questionar o órgão público a respeito do gasto ou mesmo acionar o Ministério Público para confirmar ou não a ocorrência de desvios.

A seleção das compras e contratos é feita de forma automática com base no cadastro das empresas na Receita Federal e em como elas definem suas atividades segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Desenvolvido pela Transparência Brasil com financiamento da Tinker Foundation, o Tá de Pé Merenda facilita a consulta e a comparação de dados sobre licitações e compras públicas relacionadas à alimentação escolar. A partir de seu código, a TBrasil desenvolveu o Tá de Pé Compras Emergenciais, que mostra dados sobre compras públicas relacionadas à pandemia de covid-19.