Obra Transparente melhorou acesso à educação em municípios e fortaleceu sociedade civil, segundo UNDEF

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF) divulgado neste ano mostra que o projeto Obra Transparente contribuiu de forma relevante para transformações na educação brasileira ao abordar a necessidade de aumentar a oferta de infraestruturas educacionais, tanto a nível local como a nível nacional.

O projeto, que foi implementado pela Transparência Brasil com apoio do Observatório Social do Brasil (OSB), teve como objetivo principal melhorar o acesso à educação no país, combatendo a má gestão e os atrasos na construção de obras públicas.

Foram beneficiados diretamente 21 municípios das regiões Sul e Sudeste do país entre 2017 e 2019, através de capacitações dadas a Organizações da Sociedade Civil locais para monitoramento de licitações, contratos e construções de escolas públicas e creches financiadas pelo governo federal em suas cidades.

No ano passado, publicação da Transparência Brasil já trazia alguns exemplos de obras públicas que foram influenciadas pelo Obra Transparente. Em Taubaté (SP), Foz do Iguaçu e Goioerê (PR), os voluntários que atuaram no projeto encontraram problemas em obras concluídas e em andamento e apresentaram as denúncias às prefeituras. Munidos do material apresentado pelo projeto, o poder público local providenciou as correções necessárias. 

Este trecho do relatório do UNDEF reconhece que muitas vezes os parceiros supriram a insuficiente fiscalização municipal: “A presença dos Observatórios Sociais no terreno aumentou a diligência dos municípios e das empresas de construção. Há provas de que, em alguns casos, os Observatórios descobriram falhas e problemas de construção, e exerceram pressão para a correção dos mesmos. Isto levou a um aumento da qualidade das escolas entregues.”

Também em 2019, o projeto foi premiado na categoria responsabilidade social da 7ª edição do Prêmio República. O prêmio, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República, reconhece ações que se dedicam à promoção da justiça e da democracia.

Confira o relatório completo no site do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF)

 

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