A Transparência Brasil fez recomendações de regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) em resposta à chamada pública do Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) das Nações Unidas para um novo relatório de direito à privacidade na era digital. As sugestões foram submetidas pela Global Partners Digital (GPD) e incluem contribuições das organizações Derechos Digitales, Paradigm Initiative Nigeria (PIN), The Nigeria Network of NGOs (NNNGO) e Fundación Karisma.
Vaga: Consultoria de curta duração para desenho de projeto e captação de recursos
Sobre a Transparência Brasil
A Transparência Brasil é uma das mais importantes organizações da sociedade civil voltadas para promoção de transparência, controle social e integridade do poder público. Além de fonte frequente da imprensa nesses temas, representamos a sociedade civil em audiências públicas e em diversos conselhos da administração pública. Nossas informações, posicionamentos e projetos primam pela excelência e pioneirismo da contribuição e intervenção.
Se você quer contribuir com um novo projeto de uma organização com impacto, relevância nacional e reconhecida pelos principais atores da área de transparência e imprensa, este trabalho é para você. Somos especialistas na temática de transparência pública e produzimos conhecimento, reflexão e impacto nesta área transversal à administração pública.
Entregas
A Transparência Brasil está buscando uma pessoa consultora para desenhar um projeto sobre corrupção durante a ditadura militar e apoiar na busca de captação de recursos para sua execução. A consultoria envolve pesquisa em livros-reportagem e de história do Brasil e desenho de um projeto que apresente a um público massivo a temática da corrupção durante a ditadura militar. Ver post completo “Vaga: Consultoria de curta duração para desenho de projeto e captação de recursos”
Ajustes em divulgação de dados de candidaturas devem ser mínimos, diz TB
Em audiência pública realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos 2 e 3.jun.2022 sobre possíveis impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre o registro de candidaturas, a Transparência Brasil defendeu que a divulgação de informações sobre candidatos(as) deve se manter ampla e sem limite de tempo.
A audiência pública está disponível no canal do TSE no YouTube e as contribuições da Transparência Brasil foram submetidas ao Tribunal também por escrito. Ver post completo “Ajustes em divulgação de dados de candidaturas devem ser mínimos, diz TB”
Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a Transparência Brasil e a Política Por Inteiro trazem um apanhado dos atos políticos formais e informais que ilustram a má gestão pública e a falta de transparência na área ambiental do país, tanto em nível nacional quanto subnacional.
Ambas as organizações fazem exercícios em prol da transparência pública e, nessa atividade, identificam gargalos de acesso a informações – inclusive básicas – sobre a área ambiental. Nem sempre dados, matérias legislativas e decretos do Executivo estão disponíveis para acesso público, gratuito e atualizado como deveriam. Ver post completo “Semana Mundial do Meio Ambiente: organizações resumem falhas de transparência e retrocessos na pauta ambiental”
Vaga: analista de administração e finanças
Sobre a Transparência Brasil
A Transparência Brasil é uma das mais importantes organizações da sociedade civil voltadas para promoção de transparência, controle social e integridade do poder público. Além de fonte frequente da imprensa nesses temas, representamos a sociedade civil em audiências públicas e em diversos conselhos da administração pública. Nossas informações, posicionamentos e projetos primam pela excelência e pioneirismo da contribuição e intervenção.
Se você quer trabalhar em uma organização com impacto, relevância nacional e reconhecida pelos principais atores da área de transparência e imprensa, este trabalho é para você. Somos especialistas na temática de transparência pública e produzimos conhecimento, reflexão e impacto nesta área transversal à administração pública.
Perfil
A vaga é destinada a pessoas com no mínimo dois anos de experiência na área. Ver post completo “Vaga: analista de administração e finanças”
A LAI é 10: e-book gratuito reúne textos de especialistas sobre a Lei de Acesso à Informação
Livro digital foi organizado pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, em comemoração aos 10 anos de vigência da LAI
O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lança hoje, 06.jun.2022, o e-book “A LAI é 10: o Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”. A publicação reúne dez ensaios, produzidos por organizações que integram o Fórum, que tratam do impacto da Lei de Acesso à Informação em diferentes campos de atuação, como saúde, educação, meio ambiente, jornalismo e tecnologia. O lançamento faz parte de uma série de iniciativas da coalizão para celebrar o aniversário de dez anos de vigência da LAI, ocorrido em 16.mai.2022.
Elaborado em linguagem acessível e com textos de formato curto, o livro digital é uma leitura interessante não só para quem já está familiarizado(a) com o ecossistema do acesso à informação brasileiro, mas para todo e qualquer cidadão e cidadã que tenha interesse em transparência pública e gostaria de saber um pouco mais sobre a Lei de Acesso à Informação.
TB assina carta aberta a Davi Alcolumbre pedindo debate sobre novo Código Eleitoral
A Transparência Brasil foi uma das 24 signatárias de uma carta aberta enviada na última quarta-feira (01.jun.2022) ao presidente da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O documento solicita que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112, de 2021 seja levado em apreciação cuidadosa no colegiado, a fim de criar oportunidades de um debate aberto, aprofundado e com ampla participação da sociedade.
TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas
Nas próximas quinta e sexta (2 e 3.jun.2022), a Transparência Brasil participará de audiência pública convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir sobre a necessidade de ajustes na divulgação de informações relacionadas ao registro de candidaturas, diante da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A corte avalia se deve fazer ajustes na plataforma DivulgaCandContas quanto à divulgação de algumas informações dos candidatos nas eleições de 2022.
A audiência, que será transmitida ao vivo no canal do TSE no YouTube, foi convocada após o TSE acatar o pedido de um candidato a vereador de Guarulhos (SP) nas eleições de 2020 para retirar seus dados da plataforma. Luciano Reginaldo Fulco afirmou que, por causa da exposição das informações, sofria “transtornos diários de ameaças, milhares de ligações, clonagem de aplicativos”. Ver post completo “TB participa de audiência pública no TSE sobre aplicação da LGPD ao processo de registro de candidaturas”
TB e outras organizações pedem análise cuidadosa do novo Código Eleitoral a presidente do Senado
A Transparência Brasil é uma das 21 organizações signatárias de carta aberta enviada a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, na última terça-feira (24.mai.2022), pedindo que o projeto do novo Código Eleitoral não seja encaminhado direto ao plenário da Casa para votação. A iniciativa foi tomada diante da perspectiva de que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021 tivesse o processo de análise abreviado, sem a realização de nenhuma audiência pública para debatê-lo. Ver post completo “TB e outras organizações pedem análise cuidadosa do novo Código Eleitoral a presidente do Senado”
Artigo – Lobby com transparência e isonomia é possível: a incidência da sociedade civil para garantir uma lei com esse objetivo
Em dezembro passado, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.391/2021, para regulamentar o lobby no Brasil. Esta é uma agenda antiga, mas que nunca foi enfrentada e, após tanto tempo, existe a chance de aprovação de um texto que pode ser bom para o país. Por meio da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), a Transparência Brasil e outras organizações da sociedade civil solicitaram ao deputado Felipe Rigoni (União Brasil/ES) a apresentação de um grupo de emendas para melhorar a proposta e sanar seus principais problemas. O prazo para congressistas proporem emendas ao projeto, que tramita na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), encerrou-se nesta terça (17.mai.2022). Ver post completo “Artigo – Lobby com transparência e isonomia é possível: a incidência da sociedade civil para garantir uma lei com esse objetivo”