A denúncia apresentada em janeiro pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o apagão de dados do Ministério da Saúde está na pauta da sessão ordinária do Plenário da corte desta quarta-feira (18.mai.2022). A discussão está agendada para começar às 14h30.
A Secretaria de Controle Externo da Saúde do órgão (SecexSaúde) se pronunciou sobre a reclamação e encaminhou para a manifestação do ministro Vital do Rêgo, relator do processo. Por determinação do Regimento Interno do TCU, nesta fase documentos e alguns detalhes da ação ainda são sigilosos – incluindo o pronunciamento da SecexSaúde -, por se tratar de uma denúncia em fase de apuração. Ver post completo “Plenário do TCU deve analisar nesta quarta denúncia do Fórum de Acesso sobre apagão de dados do Ministério da Saúde”