Carta aberta de entidades à Presidência da República critica proposta de mudanças na Lei das Estatais

A Transparência Brasil e outras organizações da sociedade civil assinaram uma carta aberta à Presidência da República no último 30.jun.2022, manifestando-se contrariamente ao afrouxamento da Lei das Estatais. A insatisfação das entidades com as mudanças propostas para a legislação se dá pela motivação do governo federal em facilitar as trocas de gestão na Petrobras.

Ver post completo “Carta aberta de entidades à Presidência da República critica proposta de mudanças na Lei das Estatais”

TB assina carta aberta a Davi Alcolumbre pedindo debate sobre novo Código Eleitoral

A Transparência Brasil foi uma das 24 signatárias de uma carta aberta enviada na última quarta-feira (01.jun.2022) ao presidente da Comissão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). O documento solicita que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112, de 2021 seja levado em apreciação cuidadosa no colegiado, a fim de criar oportunidades de um debate aberto, aprofundado e com ampla participação da sociedade.

Ver post completo “TB assina carta aberta a Davi Alcolumbre pedindo debate sobre novo Código Eleitoral”

Carta aberta pede que estados e municípios aceitem pedidos de informação anônimos

Hoje, quem pede uma informação a um órgão público via Lei de Acesso à Informação (LAI) não pode fazer isso anonimamente, devendo informar  dados como nome e RG ou CPF, entre outras informações pessoais. Essa é uma obrigatoriedade prevista pela LAI que em muitos casos pode inviabilizar o acesso à informação. Por isso, a Transparência Brasil e um grupo de organizações, pesquisadores e jornalistas lançou nesta semana uma carta aberta pedindo a estados e municípios que protejam a identidade de quem faz pedidos via LAI. Ver post completo “Carta aberta pede que estados e municípios aceitem pedidos de informação anônimos”