Transparência Brasil debate crowdsourcing e gestão pública na 4ª semana de Ouvidoria e Acesso à Informação

No último dia 13, a Transparência Brasil apresentou o painel “Achados do crowdsourcing para a gestão” , parte da 4ª semana de Ouvidoria e Acesso à Informação e organizado pela Ouvidoria Geral da União. O painel discutiu os aprendizados das experiências que usam a contribuição coletiva para aprimorar o Estado. Apresentamos alguns dos achados dos projetos Tá de Pé e Obra Transparente, que usam informações obtidas de forma coletiva para monitorar a construção de obras de escolas e creches públicas e aprimorar a execução da políticas de infraestrutura escolar.

Ao longo do projeto, verificamos que a taxa de resposta aos alertas feitos pelo Tá de Pé aumenta quanto mais alta a instância provocada. As prefeituras, responsáveis pela execução da maioria das obras, responderam apenas 12% dos alertas recebidos. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possui taxa de resposta de 33%. No entanto, quando enviamos os alertas à Controladoria-Geral da União (CGU) para que os encaminhassem ao FNDE, a taxa de resposta foi de 76%. Essa diferença de 43 pontos percentuais sugere um efeito controlador que força a prestação de contas do órgão monitorado.

Por outro lado, a qualidade das respostas do FNDE aos alertas é baixa independentemente da forma como o alerta foi encaminhado. Os alertas enviados apresentam fotos que contestam as informações disponíveis em transparência ativa, no entanto o FNDE costuma respondê-los apenas reafirmando o que já consta em seu sistema. Isso acontece pois a capacidade de monitoramento do FNDE sobre as obras é limitada, como verificado em um relatório da Transparência Brasil de 2017 que apontou que vistorias in loco feitas pelo órgão apresentavam em média uma taxa de execução da obra 21 p.p. abaixo do que havia sido registrado oficialmente pelos governos locais.

O efeito controlador observado na interação da CGU com o FNDE poderia também ocorrer caso o FNDE se dispusesse a cobrar as prefeituras, uma vez que elas são o ente executor da política e que detêm as informações sobre o andamento das obras. Esse efeito resultaria não só na melhora da qualidade da resposta ao cidadão, como também potencialmente em uma melhor gestão dos recursos públicos na construção de escolas e creches.

A conclusão é que experiências de crowdsourcing que visam contribuir com a gestão são mais efetivas quando respaldadas em parcerias oficiais entre organizações da sociedade civil e órgãos de governo, como ocorreu com a Transparência Brasil e a CGU e como tentamos realizar com o FNDE. Essas parcerias permitem o melhor aproveitamento das informações obtidas de forma colaborativa e potencializam o resultado do trabalho na melhoria das políticas públicas.

Equipe do projeto Obra Transparente vistoria obras de creches em Taubaté (SP)

Desenvolvido pela Transparência Brasil em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB), o projeto Obra Transparente vem monitorando desde maio de 2017 a situação de mais de 130 obras de escolas e creches municipais financiadas pelo Governo Federal em 21 municípios. Em 25 de junho, a equipe do projeto esteve em Taubaté, onde o observatório social parceiro tem monitorado mensalmente, com o aplicativo Tá de Pé, a evolução da execução de quatro novas creches, as quais devem ser concluídas em breve.

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Projeto Tá de Pé passa a receber fiscalizações de obras via Twitter

O projeto Tá de Pé, que promove monitoramento cidadão de obras de creches e escolas públicas em todo o Brasil por meio de um aplicativo móvel, passa a contar com mais uma plataforma de mobilização e controle social. Os cidadãos podem enviar fotos de obras para o perfil do projeto no Twitter (twitter.com/tadepeapp), com a hashtag #tadepeobras.

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Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)

O Observatório Social de Uberlândia é um dos parceiros da Transparência Brasil no projeto Obra Transparente. Esse é também o município com o maior número de obras sendo monitoradas pelo projeto: das mais de 130 obras acompanhadas pelos observatórios participantes, 21 estão previstas em Uberlândia.

Desde o início do projeto, em maio do ano passado, os observadores de Uberlândia têm buscado verificar junto à prefeitura o andamento desses projetos de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na cidade. As informações obtidas, porém, são desanimadoras: apenas uma obra, no Jardim Canaã II (foto), foi iniciada em 2013, e foi recentemente retomada após permanecer abandonada por mais de dois anos; as outras 20 obras ainda não saíram do papel. Ver post completo “Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)”