Transparência Brasil e observatório social participam de reunião com gestores municipais em Uberlândia (MG)

Obra de escola recentemente retomada no Jardim Canaã II, em Uberlândia

O Observatório Social de Uberlândia é um dos parceiros da Transparência Brasil no projeto Obra Transparente. Esse é também o município com o maior número de obras sendo monitoradas pelo projeto: das mais de 130 obras acompanhadas pelos observatórios participantes, 21 estão previstas em Uberlândia.

Desde o início do projeto, em maio do ano passado, os observadores de Uberlândia têm buscado verificar junto à prefeitura o andamento desses projetos de escolas e creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na cidade. As informações obtidas, porém, são desanimadoras: apenas uma obra, no Jardim Canaã II (foto), foi iniciada em 2013, e foi recentemente retomada após permanecer abandonada por mais de dois anos; as outras 20 obras ainda não saíram do papel.

A fim de entender melhor os entraves para a construção dessas obras, a gerente do projeto, Bianca Vaz Mondo, esteve na cidade no dia 26 de março e acompanhou representantes do observatório social em reunião com gestores municipais. Participaram da reunião a procuradora geral do município, Ana Carolina Abdala Lavrador, e o controlador geral, Modesto Geraldo Rabelo, além de outros servidores responsáveis pela gestão dos convênios e pela política de transparência do município.

Segundo os esclarecimentos apresentados, a prefeitura aguarda decisão do FNDE para a repactuação do financiamento de obras e aprovação de projetos reformulados. Não há, porém, perspectiva concreta de quando a confirmação do órgão para os novos termos do financiamento deve sair. Contudo, considerando o atraso nos trâmites desses convênios e o aumento dos custos estimados das obras no período, espera-se que o número de obras de fato aprovado pelo Governo Federal seja reduzido, devido à insuficiência de recursos para financiar todas as 20 obras.

A situação em Uberlândia ilustra alguns problemas gerais já identificados pela Transparência Brasil em seu trabalho de análise da situação de obras financiadas pelo FNDE em todo o Brasil, por meio do projeto Tá de Pé, e também de maneira mais qualitativa nos outros municípios em que o projeto Obra Transparente atua. Um desses problemas é o enorme atraso na implementação dos projetos a partir da assinatura dos convênios entre as prefeituras e o Governo Federal. Em Uberlândia, por exemplo, oito das 20 obras não iniciadas estão atreladas a um convênio de 2008, e mesmo após 10 anos não há previsão para sua entrega.

Outro problema identificado em Uberlândia e em vários outros municípios está relacionado ao fracasso na implementação da chamada metodologia inovadora na construção de creches. Introduzida pelo Governo Federal em 2013, a política de construção de creches pelo sistema inovador com painéis pré-moldados prometia custos menores e entrega em poucos meses. Quatro empresas executoras foram contratadas diretamente pelo Governo Federal em três pregões eletrônicos, porém grande parte das creches não chegou a ser construída.

Para solucionar o problema, 11 das 21 obras em Uberlândia, inicialmente contratadas para execução por essa metodologia, tiveram que ser reformuladas para a implementação segundo a metodologia convencional de construção, em alvenaria, o que também requer novas análises e aprovações pelo FNDE. Assim como as outras obras, os gestores afirmaram que a confirmação do financiamento pelo FNDE para os projetos reformulados ainda está pendente.

 

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