Direito à terra quilombola em risco

Enfraquecimento da estrutura socioambiental federal observado entre 2019 e 2020 comprometeu a regularização fundiária de territórios quilombolas
Data de publicação
03/04/2021
Bernardo Baron, Guilherme Barbosa, Maria Vitória Ramos, Marina Atoji, Sophia Lopes e Taís Seibt
Clima e meio ambiente

O já historicamente baixo ritmo de regularização de territórios quilombolas piorou entre 2019 e 2020, mostrando que, enquanto na área ambiental a ordem é passar a boiada, a paralisia é a diretriz para as políticas públicas de reconhecimento de povos tradicionais. 

O processo de enfraquecimento da estrutura socioambiental federal observado nos últimos dois anos comprometeu a regularização fundiária de territórios quilombolas: a certificação e titulação de territórios atingiram os menores níveis desde 2004. 

Mesmo com queda na quantidade de novos processos de certificação iniciados a cada ano, a Fundação Palmares não consegue dar conta do estoque de requisições pendentes. A taxa de resolutividade de processos de certificação caiu de 45% em 2018, último ano do governo Temer, para 25% em 2019, já com Bolsonaro no poder.

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