03/12/2021
O Achados e Pedidos identificou problemas significativos na transparência ativa e na divulgação de dados abertos ambientais por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cuja competência é orientar e executar a política ambiental nacional, tais como falta de continuidade e defasagem.
Foram avaliadas 18 categorias de informação, totalizando 55 itens que permitiriam acompanhar o cumprimento das competências da pasta, bem como itens de transparência ativa obrigatória, de acordo com as diretrizes da Lei de Acesso a Informação.
Como resultado, tem-se que o MMA responde em bom nível às exigências do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, mas apresenta índices de transparência bem menos satisfatórios nos assuntos de sua competência específica.




