Ministério do Meio Ambiente: avaliação da transparência ativa

Achados e Pedidos avaliou 55 itens de transparência necessários para o acompanhamento das ações do MMA e constatou problemas significativos de ausência ou defasagem de dados
Data de publicação
03/12/2021
Jéssica Botelho, Maria Vitória Ramos e Marina Atoji
Clima e meio ambiente Transparência

O Achados e Pedidos identificou problemas significativos na transparência ativa e na divulgação de dados abertos ambientais por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA), cuja competência é orientar e executar a política ambiental nacional, tais como falta de continuidade e defasagem.

Foram avaliadas 18 categorias de informação, totalizando 55 itens que permitiriam acompanhar o cumprimento das competências da pasta, bem como itens de transparência ativa obrigatória, de acordo com as diretrizes da Lei de Acesso a Informação.

Como resultado, tem-se que o MMA responde em bom nível às exigências do Guia de Transparência Ativa da Controladoria-Geral da União, mas apresenta índices de transparência bem menos satisfatórios nos assuntos de sua competência específica.

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