Este levantamento com base em dados obtidos, compilados e disponibilizados pelo projeto DadosJusBr revela que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) pagaram, no mínimo, 1.534 membros ativos e inativos com remunerações acima do teto constitucional entre janeiro e jun.2023.

Destes magistrados, 44% receberam supersalário em mais de um mês no período e dois em todos os seis meses. A maior remuneração observada chegou a R$ 424,6 mil, dez vezes o limite permitido, paga pelo TRF-4 em janeiro.

A distorção decorre principalmente da classificação de auxílios e benefícios como verbas indenizatórias, o que os exclui do cálculo do abate-teto. Só a gratificação por exercício cumulativo custou R$ 76,3 milhões no semestre. A indenização de férias, paga por férias vencidas e não gozadas, também aparece como um dos principais impulsionadores dos contracheques acima do teto.