A Transparência Brasil e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP) lançam amanhã, 12.mai, às 9h30 o relatório “Transparência para a população usuária” em evento no miniauditório da DP-SP, na Avenida Liberdade, 32, em São Paulo (SP). 

O estudo discute formas para que as informações sobre os serviços da Defensoria sejam recebidas e compreendidas por quem mais precisa de atendimento. Além disso, identifica quais as barreiras no acesso aos serviços, como linguagem técnica, falta de orientação e desafios no atendimento digital, e propõe melhorias para superação dessas lacunas. 

A pesquisa avalia três aspectos principais: se a população entende o que a defensoria faz, quais serviços oferece e quando procurá-los; se o usuário consegue acessar os serviços, em todas as suas etapas; quais as dificuldades nesse processo que excluem parte da população na busca por exercer seu direito de acesso à justiça.

O relatório é resultado da parceria “Defensorias Abertas” entre a TB e a Ouvidoria, colaboração criada para analisar se a transparência da DP-SP atende às necessidades do usuário e se possibilita o controle social sobre suas atividades. A metodologia baseia-se nos modelos de indicadores de transparência e atuação das defensorias públicas desenvolvidos pelo projeto Mais Defensoria da Transparência Brasil, cujo objetivo é aumentar o accountability desses órgãos fundamentais. 

O Mais Defensoria tem o propósito de ampliar o acesso à justiça por meio do aperfeiçoamento da transparência das defensorias e da identificação de lacunas de dados na governança interna dos órgãos. A coleta, gestão e transparência sobre a atuação das defensorias públicas brasileiras é crucial para o fortalecimento desses órgãos essenciais ao acesso à justiça, principalmente por grupos marginalizados. O projeto foi financiado pela Fundação Tinker até 2025 e e em 2026 recebe apoio do Instituto Phi e do Legado Marcio Thomaz Bastos.