PUBLICAÇÕES

Excelência na produção de conhecimento

A Transparência Brasil produz conhecimento técnico e aprofundado que revela falhas do Estado e propõe melhorias na eficiência e qualidade dos gastos públicos e na transparência e integridade das instituições.

Filtros
Teto decorativo: impacto orçamentário dos honorários de sucumbência em âmbito federal
PublicaçãoAccountability do Estado
15/12/2025
Teto decorativo: impacto orçamentário dos honorários de sucumbência em âmbito federal

Entre janeiro e agosto, 11,8 mil servidores receberam acima do limite remuneratório na somatória de salário base e honorário, que são pagos com baixa transparência

98% dos promotores e procuradores do MP ganharam acima do teto constitucional em 2024
PublicaçãoAccountability do Estado
06/10/2025
98% dos promotores e procuradores do MP ganharam acima do teto constitucional em 2024

Pagamentos extrateto superaram R$ 2,3 bilhões na somatória de 25 unidades do MP, mesmo sem considerar gratificação natalina, terço constitucional de férias e retroativos

Emendas de bancada “paralelas” driblaram decisões do STF
PublicaçãoQualidade do gasto público
02/10/2025
Emendas de bancada “paralelas” driblaram decisões do STF

Emendas de bancada não impositivas são apadrinhadas por meio de ofícios aos órgãos executores, mas associação com parlamentares é ocultada na execução orçamentária.

CNMP incentiva opacidade salarial no Ministério Público e cria prazo de validade para informações
PublicaçãoAccountability do Estado
27/08/2025
CNMP incentiva opacidade salarial no Ministério Público e cria prazo de validade para informações

Órgãos do MP passaram a exigir até acesso a celular e fotografia para acesso a salários, e estudos defendem anonimização de contracheques.

Opacos e sem freios, ‘pagamentos retroativos’ de penduricalhos a juízes custaram R$ 3 bilhões em 2024
PublicaçãoAccountability do Estado
04/06/2025
Opacos e sem freios, ‘pagamentos retroativos’ de penduricalhos a juízes custaram R$ 3 bilhões em 2024

De 2018 a abril de 2025, Judiciário distribuiu R$ 10,3 bilhões retroativamente para 79% dos magistrados.

PL 2.721/21 agrava supersalários no Judiciário ao estabelecer indevidamente como indenizatórios benefícios que custaram R$ 7 bi em 2024
PublicaçãoAccountability do Estado
02/06/2025
PL 2.721/21 agrava supersalários no Judiciário ao estabelecer indevidamente como indenizatórios benefícios que custaram R$ 7 bi em 2024

Texto aprovado pela Câmara excetua do teto constitucional 19 benefícios pagos a magistrados

Emendas de comissão “paralelas” repetem prática do orçamento secreto em 2025
PublicaçãoQualidade do gasto público
02/06/2025
Emendas de comissão “paralelas” repetem prática do orçamento secreto em 2025

Comissões poderão direcionar R$ 8,5 bilhões a mais do que o reservado para elas, por meio de emendas que se misturam a gastos do Executivo.

Só 7% de R$ 36 bi em medicamentos comprados pelo Estado brasileiro têm dados precisos sobre itens adquiridos
PublicaçãoQualidade do gasto público
12/05/2025
Só 7% de R$ 36 bi em medicamentos comprados pelo Estado brasileiro têm dados precisos sobre itens adquiridos

Lacunas nas descrições das compras registradas no Portal Nacional de Contratações Públicas dificultam comparações de preços

Guia de aquisição de medicamentos
PublicaçãoQualidade do gasto público
28/04/2025
Guia de aquisição de medicamentos

Padrões descritivos nas contratações públicas e boas práticas no preenchimento de itens de compra

Indicadores de transparência e de atuação das defensorias
PublicaçãoAccountability do Estado
27/02/2025
Indicadores de transparência e de atuação das defensorias

Modelos de indicadores objetivos sobre a transparência e o atendimento das Defensorias Públicas para apoiar o controle social e evidenciar oportunidades de melhoria

Defensorias públicas e suas ouvidorias externas
PublicaçãoAccountability do Estado
19/02/2025
Defensorias públicas e suas ouvidorias externas

Baixa valorização das ouvidorias externas pelas defensorias prejudica transparência e accountability dos órgãos de controle e participação social

Guia de transparência para ouvidorias de defensorias
PublicaçãoAccountability do Estado
10/02/2025
Guia de transparência para ouvidorias de defensorias

Recomendações para ouvidorias gerais de defensorias ampliarem a visibilidade de suas atividades

Apoie a transparência dos dados públicos