12/07/2023
Levantamento da Transparência Brasil mostra que prefeituras de pequeno porte continuam sendo as principais destinatárias das transferências especiais, conhecidas como emendas Pix. A falta de exigência de projetos prévios e a ausência de fiscalização efetiva tornam o mecanismo vulnerável à ineficiência e ao mau uso dos recursos públicos.
Em 2023, R$6,3 bilhões foram empenhados pelo governo federal, dos quais 25% foram destinados a cidades com até 10 mil habitantes. Essas prefeituras que têm menos capacidade de controle interno, receberam ao menos R$ 1,47 bilhão só neste ano.
Além disso, os municípios de pequeno porte receberam proporcionalmente muito mais do que os grandes centros urbanos: enquanto Teresina (PI) obteve apenas R$ 51.646,00, a cidade vizinha Barra D’Alcântara (PI), que não chega a 4 mil habitantes, receberá R$ 6,55 milhões.
