06/11/2023
Treze das 28 defensorias públicas (estaduais, Distrito Federal e União) passaram a divulgar de forma completa seus critérios para atendimento, segundo atualização do projeto Mais Defensoria, da Transparência Brasil. O resultado mostra avanço em relação ao diagnóstico de abr.2023, quando a maioria das instituições não detalhava essas informações.
Na reavaliação, nove órgãos evoluíram na publicação de dados e outros cinco – Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina – saíram do nível mais baixo para o mais alto nível de transparência. As defensorias de Minas Gerais e Sergipe se destacaram por boas práticas ao disponibilizarem informações acessíveis em seus portais.
Entre julho e ago.2024, a TB e o Conselho Nacional de Defensores Gerais (CONDEGE) realizaram encontros com representantes de sete defensorias para compartilhar boas práticas e incentivar melhorias.
