Este relatório avaliou a qualidade das informações disponibilizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo a seus usuários. O levantamento foi produzido pela Ouvidoria-Geral da DPESP em parceria com a Transparência Brasil e partiu de uma pergunta central: o que um usuário da Defensoria precisa saber para ser atendido?
A análise se organizou em dois eixos. O primeiro avaliou se a missão, os serviços e o funcionamento da instituição estão descritos de forma clara e acessível. O segundo verificou se informações básicas para garantir o acesso ao órgão estão disponíveis de forma simples e direta.
No primeiro eixo, foram identificadas lacunas em 37% dos itens analisados, com metade do conteúdo disponível classificado como inadequado para as necessidades dos usuários. No segundo, as lacunas chegam a 74% dos itens, com 83,3% do conteúdo classificado como inadequado.
O relatório indica dificuldade da Defensoria para se comunicar com o perfil da população atendida. Mais da metade dos usuários têm renda familiar de até um salário mínimo e 26,7% não completaram o ensino regular. A Defensoria atende majoritariamente mulheres (77%), das quais 55% são negras. A dificuldade de acesso à informação foi o principal motivo de manifestações à Ouvidoria em 2024, respondendo por 36% dos casos.
