Usar dados e transparência para aumentar a participação de fornecedores locais e empresas de pequeno porte em contratações públicas: esse é o foco das soluções planejadas pelas cidades que participaram da mentoria oferecida pela Transparência Brasil e Open Contracting Partnership (OCP) ao longo de 12 semanas. A formação e troca de experiências compõe a iniciativa What Works Cities, promovida pela Bloomberg Philanthropies.
Na última semana de setembro, Curitiba e Mogi das Cruzes apresentaram os planos de ação que desenharam no período. Mariana López, gerente de programas para a América Latina da OCP, destaca que a coincidência de abordagem de priorizar o aumento da participação de empresas locais chamou-lhe a atenção. Em ambos os casos, a integração dos diferentes setores das prefeituras é a chave para concretizar os objetivos traçados.
A capital paranaense promoverá formações para promover o empreendedorismo e a participação em licitações e coletará dados sobre as experiências de pequenos fornecedores em processos licitatórios. Contarão com plataformas e iniciativas já desenvolvidas por diferentes órgãos, como o Instituto Municipal de Administração Pública e a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. López, da OCP, destacou “a clareza na identificação do problema e o desenvolvimento de um plano de ação bastante específico e consistente para enfrentá-lo” por parte de Curitiba.
Os dados sobre as contratações, já produzidos por meio do sistema eletrônico de compras curitibano, serão publicizados em um painel a ser inserido no Portal da Transparência da cidade. Assim, qualquer pessoa poderá acompanhar a evolução da presença de empresas locais e de menor porte nas contratações e nos processos.
Segundo Pedro Planas, assessor técnico da Controladoria-Geral de Curitiba, a mentoria “mostrou ser uma ferramenta muito importante na colaboração do desenvolvimento do plano de ação da Controladoria-Geral. As reuniões técnicas realizadas foram essenciais para fomentar ideias e ações práticas.”
Durante a mentoria, Mogi das Cruzes identificou que o mapeamento do processo de contratações no município – um instrumento apresentado aos municípios na formação do What Works Cities – seria uma ferramenta útil para identificar oportunidades de aperfeiçoamento. A equipe da prefeitura pretende incluir, nos processos de compras, fases de coleta de opiniões de fornecedores sobre problemas e dificuldades. Os resultados serão compartilhados com o público por meio de um painel. “Fiquei muito impressionada com o alto nível de comprometimento de diferentes setores da cidade com a iniciativa”, disse López.
Em paralelo, Mogi abrirá mais editais voltados a pequenas e médias empresas, e coletará mais dados sobre os tipos de fornecedores que participam e vencem licitações. Os contratos da prefeitura incluirão cláusulas padrão sobre produção e compartilhamento de dados, de modo a garantir que a prefeitura acesse os que são produzidos pelas empresas ou seja proprietária deles. A longo prazo, a ideia é que haja uma melhor governança sobre eles.
Jamile Santana, chefe da Divisão de Transparência e Promoção da Integridade da Secretaria de Governo e Transparência do município, destaca a importância da mentoria: “nos permitiu organizar esforços, envolver áreas-chave da prefeitura e avançar em um plano de ação que eleva a integridade, amplia o acesso de fornecedores locais e assegura que o recurso público seja aplicado de forma cada vez mais eficiente e responsável.”
