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Política de Privacidade


Esta Política de Privacidade dispõe sobre o processo de coleta, armazenamento, utilização, tratamento, compartilhamento e exclusão de dados pessoais eventualmente coletados pela Transparência Brasil.

A Transparência Brasil busca respeitar integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) e declara o compromisso da entidade de preservar a privacidade e o sigilo dos dados pessoais. Nos preocupamos com a sua privacidade, honra e imagem, e utilizaremos todos os meios possíveis para protegê-las.

De acordo com a LGPD e para fins desta política, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, o que poderá incluir nome, e-mail, endereço, número do CPF, RG, dados de localização e endereço IP, sem prejuízo de outros dados que, em conjunto, permitam identificar uma pessoa de forma inequívoca.

Os dados pessoais sensíveis são aqueles sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa.

Ao acessar este site, você declara estar ciente das normas desta política e ter feito a leitura completa e atenta das regras aqui contidas, conferindo, assim, seu livre e expresso consentimento com esta Política de Privacidade.

1. QUAIS DADOS A TRANSPARÊNCIA BRASIL PODE COLETAR?

  • Visita ao site da Transparência Brasil: durante a visita ao site, podemos registrar alguns dados, como dados relativos ao seu provedor de internet, sistema operacional, navegador, configurações de vídeo e páginas acessadas.

    Esses dados são coletados por meio de cookies. Você pode ajustar suas configurações de navegador para desabilitar os cookies ou deletá-los. Caso estejam habilitados, nós (e os terceiros previamente mencionados) emitiremos cookies quando você interagir com o nosso site. Somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para as métricas de acesso. Não compartilhamos esses dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

    Com exceção dos dados de cookies, não serão automaticamente coletados dados pessoais; informações dessa natureza serão registradas em nossos bancos de dados apenas quando um formulário for preenchido voluntariamente pelo usuário.

    Além disso, o site da Transparência Brasil usa a ferramenta Google Analytics que analisa suas interações e como você usa o site. O Google Analytics é um serviço de web analytics que identifica os seus padrões de navegação no nosso site e gera relatórios sobre essas atividades, para que possamos melhorar o site da Transparência Brasil. Para fazer isso, são coletados/compartilhados dados pessoais para contato, como você usa o site e dados que o identificam. O tratamento desses dados é regido pela política de privacidade do Google.

  • Cadastro para recebimento da nossa newsletter mensal para acompanhar o trabalho da Transparência Brasil e outras questões relevantes sobre transparência, controle social e integridade: aqui, nós coletamos dados de pessoas interessadas que dão seu consentimento para receber nossas comunicações eletrônicas. Nesse caso, solicitamos apenas o nome e o e-mail. Os dados são compartilhados com a plataforma Mailerlite, que não os repassa a terceiros. A Mailerlite processa dados para gerar métricas de abertura dos e-mails e cliques em seu conteúdo, conforme descrito em sua política de privacidade (itens relativos a “Subscribers”).

  • Associação à Transparência Brasil: para tornar-se associado da entidade, nós solicitamos os seguintes dados: nome, número de CPF, e-mail, endereço, telefone e celular, profissão, instituição/empresa empregadora, escolaridade, motivação para a associação e auto-declaração sobre ausência de condenações judiciais relacionadas a atos de corrupção.

Para fins das atividades aqui mencionadas não serão coletados dados pessoais sensíveis.

Os dados serão adquiridos mediante prévio consentimento coletado individualmente de forma clara, específica e legítima. O consentimento poderá ser alterado pelo titular a qualquer tempo para conceder novas permissões, retirar seu consentimento para permissões antigas e solicitar a exclusão de seus dados de nossa base de dados, conforme indicado no Item 5 abaixo.

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS COLETADOS?

Os dados coletados serão apenas utilizados para as finalidades institucionais da Transparência Brasil. Em linhas gerais, utilizamos os dados para: (i) nos comunicar com as pessoas interessadas; (ii) divulgar as nossas atividades; (iii) promover a associação de interessados à entidade, nos termos do nosso Estatuto Social; e (iv) identificar as características de acesso e navegação em nosso site.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?

De forma geral, a Transparência Brasil não venderá, compartilhará, cederá ou transmitirá seus dados pessoais a terceiros sem prévio consentimento.

Nós utilizamos serviços de terceiros para hospedar nosso site, nosso e-mail e nossa newsletter, por isso eventualmente seus dados poderão ser compartilhados com eles para manutenção e suporte desses serviços. No entanto, o compartilhamento desses dados não implica sua utilização para nenhuma finalidade além da descrita nesta política. Essa relação é regida pelas políticas de privacidade da Linode, da Google e do Mailerlite, respectivamente.

Nas hipóteses em que seja necessária a manipulação de seus dados por fornecedores, o contrato de prestação de serviços contará com uma cláusula de confidencialidade para proteção desses dados.

4. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS ESSES DADOS?

A Transparência Brasil apenas guardará os seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. A fim de manter o histórico de solicitações recebidas, os dados pessoais fornecidos serão anonimizados no prazo máximo de 3 meses após a coleta dos dados.

5. COMO SOLICITAR ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS?

O usuário poderá solicitar uma cópia de suas informações pessoais a qualquer momento, bem como solicitar a correção ou remoção dessas informações. Caso o usuário deseje a exclusão imediata de seus dados, poderá, a qualquer momento, solicitá-la por mensagem enviada à nossa equipe por meio do e-mail: contato@transparencia.org.br