A Transparência Brasil anunciou, durante a celebração de seus 25 anos, a integração do Movimento Transparência Partidária às suas áreas de atuação. A iniciativa foi criada pelo conselheiro da TB Marcelo Issa em 2017 com o objetivo de enfrentar os impasses institucionais do sistema político brasileiro e promover mais transparência, integridade, diversidade e democracia nos partidos políticos.
Segundo o cofundador e coordenador do Movimento, Marcelo Issa, “a incorporação do Movimento Transparência Partidária pela Transparência Brasil certamente trará ganhos significativos tanto para o trabalho de levantamento de dados e produção de conteúdos analíticos sobre os partidos brasileiros, quanto para as atividades de incidência junto às instituições em favor de mais transparência, democracia, equidade e integridade nessas agremiações políticas.”
Enquanto programa da TB, a área será desenvolvida com o apoio do Galo da Manhã, com esses objetivos. O foco da atuação será no fortalecimento do controle social e aprimoramento do desenho institucional que rege a prestação de contas partidária. Por meio de ações de incidência junto à imprensa, ao poder público e à sociedade civil, a iniciativa pretende contribuir para um sistema político mais transparente e representativo.
Issa pontua que os avanços importantes em transparência conquistados pelo Movimento desde 2017 são constantemente alvos de tentativa de retrocesso. ”Os desafios dessa nova etapa são, portanto, preservar os avanços obtidos, enquanto se articulam novas formas de ampliação da democracia interna, da diversidade e dos mecanismos de integridade nos partidos e nas instituições que os regulam, em especial no Congresso Nacional, na Justiça Eleitoral e no Ministério Público”, completa.
Para a diretora-executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, “os partidos políticos são agentes fundamentais na disputa político-eleitoral, já que é só por meio deles que qualquer candidatura a cargos no Executivo e Legislativo se viabiliza. Assim, a promoção da transparência, integridade, diversidade e democracia interna dos partidos — que é o que propõe o Transparência Partidária — é fundamental para garantir o efetivo direito à participação política, além do bom uso dos recursos públicos bilionários alocados para partidos e eleições.”
Histórico
Criado em um contexto de renovação política e de questionamentos sobre a governança dos partidos, o Transparência Partidária surgiu da constatação de que as agremiações brasileiras, peças centrais da democracia, sofriam com baixa transparência, pouca democracia interna e ausência de diversidade. Desde então, o projeto tem desenvolvido estudos, mobilizações e ações de advocacy voltadas à melhoria da governança e à modernização dos mecanismos de prestação de contas.
Entre os estudos produzidos pelo Movimento, estão levantamentos então inéditos sobre a longevidade de dirigentes partidários, mostrando que menos de 30% dos partidos renovam suas lideranças, e sobre a baixa participação feminina nas executivas nacionais, com cerca de 20% de presença. Também foram expostos problemas estruturais, como o uso abusivo de comissões provisórias, que concentravam poder e reduziam a autonomia das bases partidárias.
