Transparência Brasil lança plataforma para monitoramento da alimentação escolar

Nesta quarta-feira (22), a Transparência Brasil lançou a plataforma Tá de Pé Merenda. A ferramenta reúne informações de licitações e contratos de alimentação escolar por município, com o objetivo de facilitar seu monitoramento por atores engajados no controle social de políticas públicas. O desenvolvimento da ferramenta contou com a parceria do Observatório Social do Brasil e com o financiamento da Fundação Tinker.

A iniciativa é o terceiro produto do projeto Tá de Pé, que desde 2017 monitora a implementação de políticas públicas e engloba diferentes iniciativas na área da educação. As outras ferramentas são o app de celular Tá de Pé Obras para monitoramento de obras de escolas e creches e quadras escolares e o chatbot Rango para reportar informações sobre a merenda em cada escola.

Para Manoel Galdino, diretor-executivo da Transparência Brasil, o Tá de Pé Merenda se destaca por permitir que menos tempo seja gasto na procura e estruturação dos dados pela população: “Quem trabalha com controle social sabe da importância de ter essas informações. Quanto mais fácil conseguirmos esses dados, mais tempo teremos para fazer o controle social, que é o que realmente vai mudar o Brasil.”

A plataforma faz a comparação de preços de itens em diferentes municípios. Usando um algoritmo que consegue comparar textos semelhantes, o Tá de Pé Merenda mostra quanto uma cidade está pagando em relação à mediana paga por produtos similares em outros contratos. Assim, é possível analisar com facilidade se gestores estão economizando ou não em relação a outros municípios, e pode servir até para encontrar indícios de fraudes.

Só é possível fazer esta comparação se há dados estruturados contendo o valor pago por cada item contratado individualmente. “Onde o poder público não dá real transparência – diferente de publicização – às informações, a sociedade civil não tem condições acompanhar com facilidade o que está sendo feito”, diz Galdino.

Neste primeiro momento, a versão beta da plataforma conta somente com os dados de contratos e licitações dos municípios do Rio Grande do Sul, cujo Tribunal de Contas estadual fornece as informações de forma organizada o suficiente. A base de dados do Tá de Pé Merenda será ampliada na medida que outros Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) disponibilizarem os dados de maneira semelhante. “Precisamos mostrar aos TCEs que dá pra fazer esse monitoramento e contar com o apoio deles”, apontou Carla Pereira, coordenadora executiva do Observatório Social do Rio Grande do Sul.

Além de informações sobre licitações e contratos, a plataforma tem ainda uma linha do tempo com informações de pagamentos para que a sociedade civil local possa acompanhar as entregas in loco.

“Olhar para os gastos públicos é novo no Brasil. Todo instrumento que facilita essa busca de informação é bem-vinda. Eles facilitam a busca das pessoas por esses dados, contribuindo para o bem comum de todos”, comentou Carla.

Contato:

Juliana Sakai (diretora de operações)
e-mailjsakai@transparencia.org.br

Webinar do Tá de Pé Merenda: nova plataforma para monitoramento da alimentação escolar

Nesta quarta-feira (22/07), às 15 horas, a Transparência Brasil realiza o webinar de lançamento da plataforma Tá de Pé Merenda. A ferramenta reúne informações de licitações e contratos de alimentação escolar por município, possibilitando seu acompanhamento e monitoramento pelos atores engajados no controle social de políticas públicas.

A iniciativa faz parte de uma série de ações e projetos da Transparência Brasil voltados à fiscalização das políticas públicas de educação. Desde 2017, a ONG realiza o monitoramento de obras de escolas e creches públicas financiadas no âmbito do Proinfância, especialmente através do aplicativo Tá de Pé e do projeto Obra Transparente. Assim como nos projetos anteriores, o controle social será feito em parceria com o Observatório Social do Brasil A plataforma, no entanto, será aberta a todos que queiram monitorar localmente as compras de alimentação escolar.

Neste primeiro momento, a versão beta da plataforma conta somente com os dados de contratos e licitações dos municípios do Rio Grande do Sul. A base de dados será ampliada na medida que estes forem disponibilizados pelo poder público.

O webinar ocorrerá às 15 horas e terá duração de uma hora. É necessário realizar inscrição prévia para receber o link da transmissão. Inscreva-se pelo formulário e participe! 

Transparência Brasil solicita dados mais detalhados sobre Covid-19 em SP

Na última quarta-feira (15), a Transparência Brasil apresentou ao Conselho de Transparência do Estado de São Paulo – colegiado do qual faz parte – uma carta solicitando maior transparência sobre os dados relacionados à pandemia de Covid-19 por parte do governo estadual. A nota foi uma iniciativa conjunta com o grupo de pesquisadores Ação Covid-19 e é assinada por outras 59 entidades da sociedade civil e grupos de pesquisa.

No documento, as organizações apontam que o governo paulista falha em dar dados detalhados sobre a doença no estado. “Tal omissão prejudica grupos interdisciplinares de universidades, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil, cujas atuações dependem de dados e informações qualificadas e atualizadas constantemente”, apontam. Ver post completo “Transparência Brasil solicita dados mais detalhados sobre Covid-19 em SP”

Governo federal é denunciado à CIDH por violações ao acesso a informação e transparência na crise da Covid-19

Organizações da sociedade civil aumentam pressão internacional sobre o Poder Executivo; Comissão Interamericana de Direitos Humanos demonstra preocupação com cenário brasileiro e destaca que liberdade de expressão e direito à informação devem ser garantidos mesmo em cenários de emergência

O governo federal brasileiro foi denunciado nesta quarta-feira (15/07) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por um conjunto de organizações da sociedade civil, que revelaram a violação sistemática do direito de acesso à informação e transparência nas ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no país. As informações foram recebidas com preocupação pelo Relator para o Brasil, Chile e Honduras, Joel Hernández García, durante uma reunião bilateral que aconteceu no âmbito da 176ª sessão da CIDH. Ver post completo “Governo federal é denunciado à CIDH por violações ao acesso a informação e transparência na crise da Covid-19”