Obra Transparente

O Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais atuando no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo governo federal em seus municípios. O projeto é fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil.

O objetivo central do projeto é ampliar a transparência e a accountability na execução de projetos de infraestrutura educacional, atuando tanto para pressionar governos para a retomada de obras inacabadas, como para prevenir novos atrasos e paralisações por meio de um controle social mais ativo.

Obra Transparente

tijolo!

O projeto busca fortalecer a atuação dos Observatórios Sociais em três frentes:

1

Treinamentos para o monitoramento de obras públicas;

2

Assessoria técnica aos observatórios;

3

Compartilhamento de experiências e boas práticas.

PARCEIROS


Observatório Social do Brasil

Observatório Social de Araucária - PR
Observatório Social de Caçador - SC
Observatório Social de Campo Mourão - PR
Observatório Social de Cascavel - PR
Observatório Social de Chapecó - SC
Observatório Social de Foz do Iguaçu - PR
Observatório Social de Goioerê - PR
Observatório Social de Gravataí - RS
Observatório Social de Guarapuava - PR
Observatório Social de Imbituba - SC
Observatório Social de Lajeado - RS
Observatório Social de Limeira - SP
Observatório Social de Palhoça - SC
Observatório Social de Paranaguá - PR
Observatório Social de Pelotas - RS
Observatório Social de Ponta Grossa - PR
Observatório Social de Santa Maria - RS
Observatório Social de São Francisco do Sul - SC
Observatório Social de São José dos Campos - SP
Observatório Social de Taubaté - SP
Observatório Social de Uberlândia - MG

FINANCIAMENTO

O projeto Obra Transparente é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (United Nations Democracy Fund – UNDEF).

Fundo das Nações Unidas para a Democracia (United Nations Democracy Fund – UNDEF)

DÚVIDAS FREQUENTES

Sobre o projeto

O Obra Transparente consiste em uma rede de 21 observatórios sociais atuando no monitoramento de obras de escolas e creches financiadas pelo Governo Federal em seus municípios. O projeto é fruto de uma parceria entre a Transparência Brasil e o Observatório Social do Brasil.
O projeto tem duração prevista de dois anos, de maio de 2017 a abril de 2019.
As atividades desenvolvidas buscam fortalecer a atuação dos Observatórios Sociais, por meio de capacitações, assessoria técnica e compartilhamento de experiências e boas práticas. As capacitações incluirão treinamentos online e presenciais em três módulos: editais de obras públicas, execução de obras públicas e análise de risco de fraude e corrupção em contratações públicas. O componente de assessoria técnica será desenvolvido com a implantação de uma Câmara Técnica com engenheiros e assessores jurídicos que auxiliarão os observatórios sociais na análise de editais e documentos relacionados à execução das obras monitoradas. Para o compartilhamento de experiências entre os observatórios participantes, serão realizados encontros periódicos da rede do projeto. Além disso, o projeto envolverá ações para disseminar o conhecimento adquirido durante as atividades de monitoramento, publicando estudos e relatórios periódicos sobre a situação das obras fiscalizadas.
A assessoria direta da Câmara Técnica estará disponível apenas para os Observatórios Sociais participantes do projeto. Contudo, todas as análises produzidas pelos especialistas da Câmara Técnica serão disponibilizadas em uma biblioteca online de casos aberta ao público e podem ser usadas como referência.
O projeto Obra Transparente é financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Democracia (United Nations Democracy Fund – UNDEF).
O total de obras que serão monitoradas pelos observatórios participantes será de cerca de 140 obras.
O Obra Transparente é uma iniciativa nova de colaboração entre organizações de atuação nacional e local, e busca desenvolver mecanismos para agir em rede de modo a influenciar a implementação de políticas públicas em diferentes níveis de governo. Para testar essa estratégia, o projeto está sendo implementado em formato piloto, com um número reduzido de organizações locais e com um enfoque somente em uma área de políticas públicas. De acordo com a experiência adquirida nessa fase, será possível expandir o foco do projeto para outros tipos de obras no futuro.
Os treinamentos serão oferecidos apenas para as equipes das organizações participantes do projeto. Contudo, todo o conteúdo de capacitação desenvolvido, como vídeo-aulas e textos, será disponibilizado ao público na página do projeto.
Os materiais desenvolvidos para o projeto estarão disponíveis para o público na página do projeto. Qualquer pessoa ou organização poderá ter acesso.
O projeto Obra Transparente e o aplicativo Tá de Pé são iniciativas complementares que buscam corrigir e prevenir atrasos em obras de escolas e creches. No caso do Obra Transparente, o projeto busca atingir esse objetivo por meio da cooperação com organizações locais de controle social, fazendo um monitoramento mais próximo e detalhado tanto do processo de contratação como do andamento das obras em um número reduzido de municípios. O Tá de Pé, por outro lado, busca incentivar a participação de cidadãos em todo o Brasil para ajudar a fiscalizar a execução das obras em seus municípios e cobrar do poder público a sua conclusão dentro dos prazos previstos.

Sobre os nossos parceiros

Os Observatórios Sociais são organizados em rede, coordenada pelo Observatório Social do Brasil (OSB), que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico aos observatórios, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais. A Rede OSB está presente em mais de 100 cidades, em 19 estados brasileiros.
Cada Observatório Social é um espaço para o exercício da cidadania, que deve ser democrático e apartidário e reunir o maior número possível de entidades representativas da sociedade civil com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Cada observatório social é integrado por cidadãos brasileiros que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude: em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos. São empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.
As etapas para a constituição de um observatório social estão descritas na página do Observatório Social do Brasil: http://osbrasil.org.br/como-constituir-um-os/
O OSB conta com uma extensa rede focada em monitorar entrega de serviços públicos locais. Para a seleção dos 21 observatórios participantes, foram observados o número de obras de escolas e creches financiadas pelo Governo Federal nos municípios integrantes da rede OSB, com um enfoque maior nas regiões Sul e Sudeste, onde a articulação dos observatórios é mais consolidada, de modo a facilitar as atividades da rede do projeto.
Infelizmente, o projeto está limitado à participação dos 21 Observatórios Sociais. Qualquer organização ou cidadão pode no entanto contribuir com a fiscalização de obras de escolas e creches públicas do seu município utilizando o app Tá de Pé, disponível para Android.
O projeto está sendo implementado ainda em formato piloto com um número reduzido de observatórios e municípios. De acordo com a experiência adquirida nessa fase, será possível expandir a atuação do projeto para outros municípios no futuro.

CONTATO

Para outras informações, entre em contato conosco por e-mail

Para outras informações, entre em contato conosco pelo obratransparente@transparencia.org.br.

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