Interferência política na saúde indígena prejudica atendimento e gera conflito de interesses

Conexões suspeitas entre o senador Mecias de Jesus e coordenadores do DSEI Yanomami estão no centro da crise sanitária da etnia
Data de publicação
28/03/2023
Combate à corrupção Saúde pública Orçamento público Relatórios

A Transparência Brasil encontrou conexões entre o ex-coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami, Rômulo Pinheiro de Freitas, e o senador Antônio Mecias Pereira de Jesus (Republicanos-PR), conhecido por defender o garimpo. Este estudo inédito analisa as relações entre ambos, fornecedores de órgãos públicos, empresas associadas à atividade garimpeira e a crise sanitária vivida no território Yanomami, expondo a interferência política e os conflitos de interesse que comprometem a gestão da saúde indígena.

Rômulo foi nomeado para o cargo em 2020, por indicação de Mecias e de seu filho, Jhonatan de Jesus, então deputado federal e atual ministro do Tribunal de Contas da União. Antes disso, ele atuou como representante legal das empresas do irmão, Ricardo Pinheiro de Freitas, que firmaram dezenas de contratos com o governo de Roraima e participaram de licitações federais, recebendo R$ 197 mil, incluindo o fornecimento de materiais ao próprio DSEI Yanomami em 2015.

Entenda as conexões encontradas pela análise:

  • Durante a gestão de Rômulo no DSEI Yanomami, foi celebrado sem licitação e executado um contrato de R$ 8,7 milhões com a Táxi Aéreo Piquiatuba. O MPF acusou a empresa, em 2020, de ser um braço do garimpo ilegal em Roraima e investiga Mecias por favorecê-la;
  • Mecias é autor do Projeto de Lei n° 1331/2022, que busca liberar exploração garimpeira em terras indígenas, e assinou pedido de perdão criminal a garimpeiros flagrados ilegalmente nas terras Yanomami;
  • Em novembro de 2021, o MPF apontou piora acelerada nos indicadores de saúde dos Yanomami, mesmo após repasse de R$ 190 milhões ao DSEI em dois anos;
  • Rômulo foi exonerado em 2022, sendo substituído por Ramsés Almeida, também indicado por Mecias e Jhonatan.

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