Uma flexibilização na licença-prêmio concedida pelo Ministério Público da União fez disparar as remunerações de procuradores e promotores. Este levantamento do DadosJusBr mostra que entre 2019 e 2022, 85% dos 2.452 membros do MPU converteram o benefício em pagamento, recebendo em média R$ 184 mil cada um. O custo total do benefício no período foi de ao menos R$ 438,6 milhões.

Originalmente criada como folga remunerada de 90 dias a cada cinco anos de trabalho ou pagamento em caso de morte, a licença-prêmio passou a ser convertida em indenização a qualquer momento, após decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2017. O benefício, não sujeito ao teto constitucional, tem permitido que os rendimentos de membros ultrapassem, e muito, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Dos beneficiados, 1.627 receberam mais de R$ 150 mil e 499 embolsaram valores superiores a R$ 300 mil. Entre os 150 maiores supersalários pagos no MPU nos últimos quatro anos, apenas um não foi turbinado pela licença-prêmio. A coleta dos dados foi feita nos portais de transparência dos órgãos, já que o CNMP deixou de divulgar as informações de forma centralizada e padronizada, reduzindo a transparência sobre os pagamentos.