Membros da sociedade civil, juristas e empresários se reuniram nesta segunda-feira, 02, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para a leitura de uma carta pedindo a criação de um código de conduta para as Cortes Superiores de Justiça. Entre os participantes estavam o ex-ministro Pedro Parente, o empresário e conselheiro administrativo Fabio Barbosa e a ex-secretária de Justiça da Cidade de São Paulo Dra. Eunice Prudente, além de outras personalidades e lideranças sociais.

O ato civil teve início com leitura da carta pelo Frei David e reforçou a defesa da transparência como ferramenta de fortalecimento da confiança nas instituições e alertaram para o perigo que a erosão desta confiança representa para a democracia. 

Para o professor de Direito Constitucional, Conrado Hübner Mendes, servidores públicos em geral não gozam de dignidade presumida, honra presumida ou de autoridade presumida. Esses são valores conquistados, mantidos e administrados. O código de conduta seria uma ferramenta nesta construção e manutenção de valores. 

Já o ex-ministro e empresário, Pedro Parente, destacou que as decisões de um juíz dependem de sua autoridade moral e que cumprir a lei é apenas o ponto de partida. Para Parente, potenciais conflitos de interesse já são conflitos reais, uma vez que geram dúvidas sobre esta autoridade moral. 

Para alguns dos presentes o código de conduta não resolve todos os problemas, mas é um passo importante nesta direção. Foi o caso do conselheiro administrativo Fabio Barbosa e do jurista Wálter Maierovitch, que observou que um código de conduta é algo ao qual toda a sociedade está submetida em diversos níveis e que deveria ser da mesma forma com as cortes superiores. 

“A transparência é aquilo que a gente quer quando inicia um relacionamento.” A frase do coordenador do movimento Derrubando Muros, Zeca Martins, que relacionou a transparência a confiança e destacou que estes não são valores que estão restritos a campos políticos, mas que pertencem à sociedade como um todo.

Ao encerrar o ato cívico, a diretora executiva da Transparência Brasil, Juliana Sakai, afirmou que a criação de um código de conduta para as cortes superiores não é uma pauta ideológica, é um imperativo republicano.