A Transparência Brasil e a Open Contracting Partnership (OCP) convidam governos municipais brasileiros a se inscreverem na segunda edição do programa de mentoria What Works Cities (WWC) sobre contratações abertas. Especialistas oferecerão masterclasses, sessões práticas e sessões de apoio técnico com o objetivo de tornar os sistemas de contratações públicas mais abertos e gerar melhores resultados para as cidades.

Durante o programa, que terá duração de 12 semanas, representantes dos municípios receberão mentoria para ajudá-los a enfrentar seus próprios desafios, analisar seus contextos e identificar questões críticas em seus sistemas de dados e, assim, implementar planos para solucioná-las. Veja abaixo a descrição do programa.

A adoção de uma abordagem de contratações abertas, por meio da implementação de uma estratégia de dados abertos em contratações públicas e de um maior compromisso com a inclusão de fornecedores, pode melhorar a relação custo-benefício das contratações e criar mais oportunidades para empresas. Em particular, pode ampliar as oportunidades para empreendedores de setores sub-representados.

No entanto, as contratações públicas nos municípios tradicionalmente tendem a se tornar uma “caixa-preta”. Os governos muitas vezes dispõem de dados limitados e não contam com capacidade para analisá-los, enquanto os fornecedores enfrentam dificuldades para encontrar, vencer ou executar contratos com seus municípios.

Não precisa ser assim: reformas baseadas em uma abordagem de contratações abertas, com foco em melhores dados e na facilitação do acesso para potenciais fornecedores, têm ajudado governos ao redor do mundo a melhorar seus processos e sistemas de contratações públicas, alcançando melhores resultados para as cidades e aumentando a participação de fornecedores. Municípios que participaram anteriormente deste Sprint conseguiram melhorar seu nível de certificação no What Works Cities ao atender aos Critérios de Contratações Orientadas a Resultados.

Neste Sprint, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre estratégias de contratações abertas, incluindo a disponibilização pública de dados de contratações de forma útil tanto para servidores municipais quanto para fornecedores.

A publicação de dados sobre contratações, a geração de indicadores de desempenho, a realização de pesquisas com usuários e fornecedores e o desenvolvimento de planos estratégicos para melhorar as contratações são alguns dos resultados que os participantes poderão alcançar durante o curso. Além disso, os municípios poderão avançar no atendimento aos Critérios de Contratações Orientadas a Resultados do What Works Cities.

Inscreva-se pelo link abaixo, pois as vagas para este Sprint são limitadas e a inscrição não garante a participação.

Como aproveitar ao máximo o Sprint

• Todos os servidores públicos são bem-vindos, independentemente de seu nível hierárquico na administração. Este Sprint será mais útil para equipes municipais interdepartamentais, idealmente compostas por três pessoas das áreas de compras e finanças, gestores de programas de dados abertos ou tecnologia da informação, servidores envolvidos na relação com fornecedores, órgãos responsáveis por contratações ou outros departamentos relevantes. O Sprint é aberto a municípios em todos os níveis de maturidade em contratações, gestão de dados e relacionamento com fornecedores. Recomendamos fortemente a participação de integrantes das equipes de compras e dados.
• Este Sprint é ideal para equipes que tenham em mente um desafio específico relacionado à divulgação de dados de contratações e/ou à promoção da participação de fornecedores, ou que desejem ampliar seus conhecimentos nessas áreas. Municípios que já tenham sistemas e processos eletrônicos implementados poderão avançar mais rapidamente, embora isso não seja um requisito obrigatório.
• Ao longo das 12 semanas, as equipes deverão participar de quatro sessões de uma hora de Masterclass/Hands-On, de uma sessão final de apresentação (Showtime) e de sessões individuais de apoio a cada duas semanas para avançar em seus projetos.

Resultados e aprendizados esperados do Sprint

• Avanços concretos em direção aos critérios de Contratações Orientadas a Resultados (RDC): RDC7, Dados de Contratações Abertos e Compartilhados, e RDC8, Apoio à Participação e à Competição de Fornecedores, além das ferramentas essenciais para continuar ampliando a participação de fornecedores e a abertura de dados após o Sprint.
• Dependendo das necessidades e da capacidade da equipe, serão finalizados materiais relevantes para a publicação de dados, como um mapeamento de processos e sistemas, ou um mapeamento para identificar problemas enfrentados pelos fornecedores. Os participantes receberão modelos e orientações para concluir essas tarefas.
• Serão desenvolvidos planos para enfrentar uma questão crítica específica identificada no sistema de dados ou na promoção da participação de fornecedores, com resultados específicos e ferramentas que poderão ser aplicados no trabalho das equipes.