Em fev.2020, o governo federal flexibilizou a legislação de contratações públicas, com o intuito de agilizar aquisições emergenciais para o combate da pandemia de COVID-19. A medida, embora necessária, abriu brechas que ampliaram a vulnerabilidade, as irregularidades e o mau uso dos recursos públicos.
A Transparência Brasil desenvolveu a plataforma Tá de Pé – Compras Emergenciais para identificar possíveis indícios de irregularidades nas contratações utilizando algoritmos e fortalecer a qualidade do gasto público. Os dados foram extraídos do Portal de Transparência e classificados em quatro tipos de alertas.
A análise abrangeu mais de 283 mil contratos firmados entre fev.2020 e out.2022, dos quais 5% (cerca de 15 mil contratos) apresentaram algum tipo de alerta, somando quase R$ 2 bilhões. Entenda:
- 248 contratos encontrados envolviam itens que não correspondiam à atividade econômica da empresa contratada, com mais da metade (54%) concentrada no Ministério da Defesa;
- 2.912 contratos foram firmados com 168 fornecedores sancionados pelo poder público, incluindo o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Hospital Universitário da UFRJ;
- 12.294 contratos com 296 empresas ultrapassaram o limite de faturamento compatível com o seu porte, incluindo o caso da FG Brasil Ltda, microempresa contratada por R$ 41 milhões;
- As descrições genéricas das compras dificultaram o controle social, especialmente na CONAB, cujos 70% dos contratos tinham itens listados apenas como “compra com doação simultânea”.
