A Transparência Brasil desenvolveu duas ferramentas para fomentar a transparência das defensorias públicas: o Checklist de Transparência é um instrumento de avaliação que permite a qualquer pessoa verificar se o site do órgão cumpre com as exigências legais relativas ao tema; e os Indicadores de Atendimento são um modelo para coleta e divulgação de dados sobre a prestação de serviços pelas defensorias.
As DPs desempenham papel central na garantia de acesso à justiça, mas faltam indicadores objetivos e comparáveis que permitam tanto à sociedade quanto aos próprios órgãos avaliar de forma precisa a eficiência e a abrangência de seus atendimentos. Por isso, após avaliar as transparências ativa e passiva e análises do estado da arte das defensorias públicas, a TB desenvolveu a dupla de instrumentos.
- O Checklist de Transparência oferece à sociedade civil e às próprias defensorias uma forma de avaliar o nível de transparência das entidades na esfera digital e identificar de forma precisa os espaços para melhorias;
- Já os Indicadores de Atendimento têm o propósito mais específico de dar parâmetros para as defensorias produzirem indicadores comuns que forneçam um panorama sobre seu principal eixo de atuação;
- As ferramentas apresentam quais dados detalhados precisam ser coletados e divulgados pelas defensorias, como características demográficas das pessoas atendidas (gênero, raça/cor, idade).
