LAI: Dados de atendimento não refletem a realidade

20% dos pedidos de informação via Lei de Acesso à Informação classificados como “atendidos” por órgãos federais, de jan/21 a ago/22, não forneceram a informação solicitada.
Data de publicação
30/11/2022
Juliana Sakai, Marina Atoji, Nathália Mendes, Raul Durlo e Rebeca Lins
Transparência Relatórios

A Transparência Brasil, no âmbito do projeto Achados e Pedidos, comparou os indicadores oficiais de atendimento a 48.507 pedidos de acesso a informação feitos a órgãos federais com uma classificação independente, de forma a verificar o cumprimento integral da Lei de Acesso a Informação, e constatou que os dados oficiais mostram uma perspectiva melhor do que a realidade.

Dos pedidos cujas respostas foram classificadas oficialmente por órgãos federais como “acesso concedido”, 20% não foram de fato atendidos, ou seja, não forneceram a informação solicitada. Outros 12% classificados como “acesso concedido” forneceram apenas parte da informação (foram “parcialmente atendidos”). 

A avaliação independente foi obtida por meio do uso de um modelo de inteligência artificial que classificou os pedidos de acesso a informação relativos ao período de 1.jan.2021 a 7.ago.2022 em três categorias: “atendidos”, “parcialmente atendidos” e “não atendidos”.

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