As ouvidorias gerais das defensorias públicas têm na transparência de suas atividades uma forte aliada para demonstrar à sociedade seu papel fundamental para a garantia do acesso à Justiça, considerando o exercício de suas funções de controle e participação social.
O ideal é que as ouvidorias contem com uma ou mais páginas no site das respectivas defensorias, nas quais disponibilizem informações institucionais e relativas à sua atuação. Este guia indica requisitos mínimos a serem observados nesse espaço digital – uma contribuição que pode ser útil a despeito do contexto desfavorável nas defensorias para as ouvidorias a concretizarem, revelado por um diagnóstico da Transparência Brasil.
O documento também apresenta um conjunto de indicadores cuja inclusão nos relatórios de atividades das ouvidorias, instrumento essencial de prestação de contas, exigido pela Lei Complementar 80/1994 (art. 105-C, III), é bem-vinda para aprimorar a accountability das ouvidorias.